Gasóleo vai subir quatro cêntimos no início de Janeiro

Escrito por Ilídia Pinto 21 Dezembro 2010

Combustíveis ficam mais caros logo no dia 1 por efeito do aumento do IVA, mas o gasóleo sofre ainda o agravamento  do fim da isenção fiscal do biodiesel

O gasóleo vai subir cerca de quatro cêntimos logo nos primeiros dias do novo ano. Este é o resultado do agravamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de dois pontos percentuais, que se reflecte numa subida do preço dos combustíveis em geral na ordem dos dois cêntimos por litro. Mas os portugueses vão ter ainda de acomodar um outro aumento, que se prende com o fim da isenção fiscal parcial de imposto sobre produtos petrolíferos para o biocombustível incorporado no gasóleo rodoviário, além da subida do petróleo no mercado internacional.

Atendendo a que, por lei, 7% do volume de gasóleo rodoviário tem obrigatoriamente de ser biodiesel (no âmbito da directiva comunitária que pretende substituir combustíveis fosséis por energiais renováveis e estabelece que, até 2020, 10% das energias usadas no sistema de transportes europeu seja de origem renovável) e que, aos preços actuais, refere António Comprido, director-geral da Associação Portuguesas das Empresas Petrolíferas (APETRO), "o biodiesel é mais caro do que o gasóleo", o resultado expectável do fim da isenção parcial do ISP sobre este produto "terá impacto no encarecimento do preço ao consumo".

António Comprido admite que o fim desta isenção parcial implica um agravamento do preço da ordem, também, dos dois cêntimos por litros de gasóleo. No entanto, refere que "caberá a cada empresa petrolífera decidir se vai, ou não, reflectir totalmente esse aumento na venda ao público". "Isso, depois, é o mercado a funcionar", sublinha. No limite, reconhece, "poderemos estar a falar de um aumento de três a quatro cêntimos no gasóleo, por via do efeito conjugado destes dois factores", frisa.

A questão é que o gasóleo rodoviário representa dois terços do mercado de combustíveis em Portugal, e estes são aumentos de preços garantidos por factos e independentes da evolução das cotações do barril do petróleo nos mercados internacionais, cujo "comportamento" os especialistas do sector se recusam a tentar adivinhar, atendendo à volatidade que caracteriza as commodities (matérias-primas), mas que só este ano já dispararam 18,48% desde o início do ano. Portugal está neste momento com os combustíveis aos níveis de Setembro de 2008, altura em que o litro de gasolina 95 sem chumbo custava 1,45 euros e o gasóleo era pago a 1,29 euros o litro. Segundos os dados da Direcção Geral de Energia, na semana de 13 de Dezembro, o preço em Portugal dos combustíveis atingiu os 1,44 euros na gasolina 95 e os 1,22 euros no gasóleo.

Se lhe juntarmos os quatro cêntimos de aumento previsível nos primeiros dias de 2011, e sem ter em conta o evoluir do preço do crude, Portugal tornar-se-á um dos países europeus com o gasóleo mais caro, a par da Irlanda (1,261 euros o litro), República Checa, Dinamarca, Itália e Holanda, só superado pela Suécia (1,362 euros), Grécia (1,364 euros) e Reino Unido (1,490 euros).

Publicado Diário de Noticias